Dia do Trabalhador RURAL- Seguro RURAL

Qual a finalidade do seguro rural?

O seguro rural é um dos mais importantes instrumentos de política agrícola e fundamental para modernização

tecnológica da agricultura. Protege o produtor contra perdas causadas por fenômenos adversos da natureza até o limite máximo de indenização contratado.

Além da atividade agrícola, o seguro rural abrange também a atividade pecuária, o patrimônio do produtor rural, seus produtos, o crédito para comercializar a produção e o risco de morte dos produtores.

Sobre a contratação:

Ao contratá-lo, o produtor tem a possibilidade de recuperar o capital investido na sua lavoura ou empreendimento ante a perda da produção por conta de uma chuva mais forte ou de uma seca mais prolongada. O prejuízo pode ser evitado ou, no mínimo, reduzido.

O seguro rural é oferecido para o agronegócio em regiões economicamente viáveis, com base em estudos técnicos de condições de solo e de clima, sendo direcionado para grandes e médios agricultores.

Já os pequenos produtores contam com programas de governo para pagamento do custeio agrícola, em casos de ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam bens, rebanhos e plantações, como o Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), entre outros.

Como funciona a Proagro:

Na prática, o Proagro é destinado aos produtores que contratam financiamento do crédito agrícola para custeio e procuram se precaver de eventual inadimplência, caso tenham perda de renda devido a prejuízos causados por fenômenos climáticos, pragas e doenças em suas lavouras, rebanhos e bens.

Os produtores rurais que contratam o Proagro pagam um prêmio, o que lhes garante a indenização de recursos próprios utilizados para o custeio quando ocorrerem perdas por essas razões. O governo federal atua como se fosse uma seguradora, isto é, paga as despesas em caso de sinistro.

Finalizando, o seguro de Penhor Rural tem por objetivo cobrir perdas e/ou danos causados aos bens, diretamente relacionados às atividades agrícola, pecuária, aqüícola ou florestal, que tenham sido oferecidos em garantia de operações de crédito rural.

Quais são as modalidades do seguro rural?

  • Agrícola
  • Pecuário
  • Aquícola
  • De benfeitorias e produtos agropecuários
  • Penhor rural
  • De florestas
  • Vida do produtor rural
  • Cédula do produto rural

Existe diferença entre seguro rural e seguro agrícola?

De acordo com a classificação a Susep, a diferença básica entre seguro rural e seguro agrícola é a seguinte:

  • Rural – conjunto amplo de seguros dirigidos à agricultura e à pecuária; e
  • Agrícola – subdivisão do ramo de seguro rural, direcionado a culturas permanentes e temporárias.
  • Quais são os benefícios econômico-sociais do seguro rural?

    O retorno do seguro rural pode ser observado, principalmente, em três vertentes:

    • estabilidade econômica dos produtores,
    • geração de emprego no campo e
    • desenvolvimento e estímulo à adoção de novas e mais eficazes tecnologias pelo produtor.

Qual é a estrutura do seguro rural?

Fundamentalmente, o seguro rural funciona da seguinte forma:

  • Seguradoras – beneficiárias da subvenção de governo, elas firmam contratos com os produtores rurais, ficando responsáveis por uma parte menor do risco, geralmente inferior a 10% do risco de perdas da produção.
  • Resseguradoras – assumem a maior parte do risco. Têm papel fundamental no desenvolvimento do seguro agrícola no Brasil, pois não temos dados históricos confiáveis sobre perdas no campo, além de transferirem know-how das suas operações para o mercado interno.
  • Governo federal – oferece o Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR), que paga parte do preço do seguro contratado pelos produtores nas seguradoras. A subvenção oficial varia entre 30% e 70% do prêmio, conforme a modalidade do seguro e a cultura agrícola. É importante ressaltar que não se tem verificado no mundo qualquer ação de sucesso nos seguros rurais sem a participação dos governos federais em seus países de origem.
  • Quais os valores de subvenção ao prêmio do seguro rural?

    Os valores máximos da subvenção federal ao prêmio do seguro rural em 2016-2018, por ano, vão até R$ 72 mil para produtos agrícolas e R$ 24 mil para cada uma das modalidades pecuária, florestal e aquícola (cultura de peixes, crustáceos, etc, em cativeiro).

    A subvenção do prêmio pode ser dada para mais de uma modalidade de seguro, até a quantia máxima de R$ 144 mil por ano.

Parabéns a todos os trabalhadores rurais, pelo dia dedicado a vocês!! 

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